Hoje é 31 de março de 2019!

Não vou vestir preto, nem verde oliva.

Preferi rememorar alguns fatos históricos que vivenciei e que podem ajudar a entender o que esta data significou para o nosso país.

O texto abaixo foi retirado da minha autobiografia, “Um olhar no retrovisor e outro na estrada”, publicado em julho de 2017. Na sequência, anexei um link para um artigo do jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, publicado dia 28/03/2019, no Jornal “O Estado de São Paulo”.

O texto é longo; mas vale investir uns minutos deste domingo, para enxergar os fatos como eles foram.

Boa leitura!

Em março de 1964, o mundo estava dividido entre os aliados aos Estados Unidos, que lideravam o capitalismo e os aliados à União Soviética, que liderava o socialismo.

Em Cuba, havia se instalado uma revolução socialista, liderada por Fidel Castro e Che Guevara.

Essa energia revolucionária influenciou fortemente a juventude brasileira, chegando a minar também o interior das Forças Armadas brasileiras, como foi o caso da rebelião iniciada pela Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, sob a liderança do Cabo Anselmo.

Por outro lado, João Goulart (Jango) presidente do Brasil de então, liderava um processo de Reformas de Base (agrária, fiscal, educacional, eleitoral, urbana e bancária) que provocou uma grande turbulência na economia e na sociedade brasileira, gerando assim uma forte oposição da elite econômica, com apoio da classe média e da imprensa nacional.

Esse ambiente, externo e interno, somado ao receio das Forças Armadas de que a crise de hierarquia militar pudesse se alastrar, e pelos crescentes conflitos na aérea rural pela reforma agrária, criaram as condições favoráveis para a articulação do golpe militar, que se deu em 31 de março de 1964.

Deu-se início a uma sequência de Atos Institucionais (AI), normas e decretos, editados com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional, à revelia da Constituição Federal, que serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas de militares. Entre 1964 e 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

O mais duro deles foi o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, que cassava mandatos eletivos, suspendia direitos políticos e a garantia de “habeas corpus” para crimes políticos contra a Segurança Nacional e abria portas para a censura à imprensa. Centenas de professores e estudantes foram expulsos das universidades.

Em meio a essa escalada repressiva, começou uma guerra surda entre os defensores da Doutrina de Segurança Nacional e organizações de extrema esquerda, que tentavam transpor para o Brasil a luta armada no campo e a guerrilha nas cidades, “importadas” da China e de Cuba.

A estrutura de repressão política ganhou força total e as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos se tornaram uma marca negra desse período.

O problema é que muitos brasileiros que não compactuavam com as ações da extrema esquerda, mas que defendiam a democracia entraram na dança da repressão e sofreram as mesmas consequências, por 21 anos.

Não às ditaduras, sejam elas de esquerda ou de direita! Viva a Democracia! Somente com ela e o equilíbrio das forças das suas instituições, é que podemos ter transparência e corrigir os seus rumos, punindo a corrupção e abrindo caminho para a ética na política e a probidade administrava!

Iêda Lima

31 de março de 2019

Sobre a polêmica, instaurada pelos Bolsonaro’s e seus seguidores, de que não houve ditadura, recomendo ler este artigo da Marcelo Rubens Paiva:

Se não foi ditadura, foi democracia?

Marcelo Rubens Paiva

28 de março de 2019 | 11h20

Estadão/Cultura

Mais fácil se perguntar se o que veio depois de 1 de abril de 1964 foi uma democracia, do que argumentar de que houve sim uma ditadura.

O discurso do bloco capitalista, de que é melhor uma ditadura com padrão de vida capitalista do que um regime comunista, foi por óleo abaixo depois da crise do petróleo, que trouxe inflação e recessão em toda parte.

Vivemos um tsunami de redemocratizações. Começou na Revolução dos Cravos, Portugal, então sob o regime salazarista, cruzou a Espanha, sobre ruínas do franquismo, chegou na Grécia, veio bater no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, subiu para a América Central, foi pra África, Oriente Médio (com limitações), até no colapso da USRR derrubar o Muro de Berlim e atravessar numa blitzgrieg o berço do stalinismo e partes da Ásia.

Teóricos do Mundo Livre descobriram que não tinham um manual acadêmico que indicasse o que era ou não uma democracia.

E listaram em What Democracy Is…And is Not (Philippe Schmitter e Terry Karl), a pedido da administração Clinton. É democracia se tiver:

Renovação no Poder

Eleições livres e liberdade partidária

Liberdade de expressão

Punição, recompensa e reconhecimento a crimes cometidos no período autoritário.

Controle civil nas Forças Armadas

Depois de 1964, o marechal Castelo Branco foi empossado presidente por um Congresso sem a oposição; cassada, presa e no exílio pelo AI-1 (Ato Institucional No. 1).

Militares passaram a governar por Atos Institucionais.

Controle civil nas Forças Armadas

Castelo baixou o AI-2 e cancelou as eleições para presidente de 1965, em que ganharia com folga JK (cassado), secundado por Carlos Lacerda (a ser cassado), segundo pesquisa do Ibope divulgada 50 anos depois.

Eleições livres e liberdade partidária

Em 1966, cancelaram eleições direta para governador, prefeito de capitais e cidades estratégicas, como Santos. Em 1967, impuseram uma Constituição sem constituinte.

Renovação no Poder

Em 1968, baixaram o AI-5. Mais de 500 membros do Executivo, deputados, senadores e vereadores, foram cassados, e foi instituída a censura prévia, que engessava imprensa e cultura, e acabou de fato apenas em 1989, com a nova Constituição.

Liberdade de expressão

Na Abertura Política, promovida pelo general Figueiredo, houve anistia política, mas não se julgou crimes nem se reconheceu os desaparecidos.

Punição, recompensa e reconhecimento a crimes cometidos no período autoritário.

Foi democracia?

Mesmo assim, foi só em 1995 que FHC a consolidou de vez, ao colocar um civil no Ministério da Defesa e reconhecer mortos e desaparecidos.

Alguma dúvida?

Quem quiser contestar, hoje pode.

Se não foi ditadura, foi democracia? – https://cultura.estadao.com.br/blogs/marcelo-rubens-paiva/se-nao-foi-ditadura-foi-democracia/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link

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